Definição e Critérios Clínicos de Mau Aproveitamento Escolar
Mau aproveitamento escolar refere-se ao desempenho académico inferior ao esperado para a idade e capacidade intelectual da criança ou adolescente. Não se trata de um diagnóstico único, mas sim de um sintoma inespecífico com múltiplas possíveis etiologias e apresentações clínicas. Geralmente engloba situações de insucesso escolar persistente, dificuldade em atingir os objetivos curriculares ou quebra significativa de rendimento ao longo do tempo escolar. Muitos autores definem o problema pela existência de uma discrepância significativa entre o potencial intelectual e o desempenho académico real do aluno. Em termos práticos, incluem-se crianças que repetem anos, apresentam notas cronicamente baixas ou não adquirem as competências básicas esperadas em leitura, escrita ou cálculo.

Não existe uma definição universalmente acordada, mas é consensual que o mau aproveitamento deve ser considerado quando a criança não progride academicamente de forma adequada apesar de ensino e oportunidades adequadas. Este problema é bastante comum: estima-se que cerca de 15–20% das crianças no início da escolarização apresentam dificuldades de aprendizagem e baixo rendimento, podendo esse número chegar a 30–50% ao avaliar os primeiros anos escolares. O mau aproveitamento escolar acarreta impacto emocional e social significativo – pode levar a baixa autoestima, desmotivação, tensão familiar e é fator de risco para menores realizações pessoais e profissionais na vida adulta. Portanto, a identificação precoce e a abordagem adequada são cruciais para evitar a perpetuação do insucesso e promover o desenvolvimento pleno do aluno.

Critérios clínicos: Não há critérios diagnósticos fechados, mas na prática clínica consideram-se sinais de alerta de mau aproveitamento escolar situações como: rendimento escolar global abaixo da média para a idade/ano escolar; dificuldades marcantes em áreas nucleares (p.ex. leitura, escrita ou matemática) que interferem no progresso escolar; queixas persistentes de professores e cuidadores sobre desempenho insuficiente; necessidade frequente de retenção/repetição; ou discrepância clara entre capacidades cognitivas (avaliadas por testes) e resultados académicos. É importante distinguir entre dificuldades de aprendizagem específicas (de base neurobiológica, afetando um domínio particular) e baixo rendimento global potencialmente relacionado a fatores externos ou problemas gerais. Em todos os casos, deve-se confirmar que o baixo desempenho não se deve apenas a falta de frequência escolar, ensino inadequado ou desinteresse passageiro, mas sim a problemas subjacentes persistentes.

Principais Causas Médicas, Neuropsicológicas e Psicossociais
O mau aproveitamento escolar tem natureza multifatorial, resultando da interação de fatores neurodesenvolvimentais, psicopatológicos, médicos e ambientais. As principais causas incluem:

Transtornos do Neurodesenvolvimento
São causas frequentes e incluem o Transtorno de Défice de Atenção/Hiperatividade (TDAH), que prejudica a atenção sustentada e o controlo dos impulsos, afetando o rendimento escolar; as Perturbações Específicas da Aprendizagem (dislexia – dificuldade na leitura, disortografia, discalculia – dificuldade em matemática, etc.), que comprometem habilidades académicas específicas; a Perturbação do Espectro do Autismo (particularmente nas formas de alto funcionamento), na qual dificuldades de comunicação social e flexibilidade cognitiva podem interferir na adaptação escolar; o Défice Cognitivo/Deficiência Intelectual (ligeira ou moderada), em que limitações globais das capacidades intelectuais levam a desempenho global abaixo do esperado; e ainda o Transtorno de Desenvolvimento da Coordenação (dispraxia) e Perturbações da Linguagem, que podem secundariamente afetar a aprendizagem. Esses distúrbios têm geralmente base neurobiológica (no caso do TDAH, há forte componente genético e neuroquímico) e frequentemente manifestam-se desde os primeiros anos escolares.

Perturbações Psicológicas/Psiquiátricas
Problemas de saúde mental podem apresentar-se como declínio do desempenho escolar. Entre os mais comuns estão os Transtornos de Ansiedade (ansiedade generalizada, ansiedade de desempenho, fobia escolar, ansiedade de separação), onde o medo e a preocupação interferem na concentração e frequência à escola; os Transtornos Depressivos, nos quais a apatia, tristeza e alterações cognitivas (dificuldade de concentração, lentificação do pensamento) levam a queda de rendimento; e os Transtornos de Comportamento como Perturbação Opositiva/Conduta – nesses casos, problemas de disciplina, absentismo escolar e conflitos perturbam a aprendizagem. Também o abuso de substâncias em adolescentes, ou experiências de trauma e stress pós-traumático, podem manifestar-se em baixo aproveitamento. É frequente que crianças com dificuldades de aprendizagem desenvolvam problemas emocionais secundários (p.ex., baixa autoestima, desmotivação), mas é importante avaliar igualmente se um quadro psiquiátrico primário (como depressão major) está na raiz do insucesso.

Condições Médicas e Neurológicas
Diversas condições orgânicas podem causar ou contribuir para o mau desempenho. Défices sensoriais são particularmente relevantes: perdas auditivas (ex.: otites médias recorrentes com diminuição da audição, alterações do processamento auditivo central) e défices visuais (erros de refração não corrigidos, estrabismo, insuficiência de convergência ocular) levam a dificuldades na sala de aula. Outras causas médicas incluem doenças crónicas mal controladas que cursam com absentismo ou fadiga (asma grave, diabetes mal controlada, cardiopatias, epilepsia, anemia ferropénica, doenças reumáticas etc.), distúrbios do sono como apneia obstrutiva ou sono insuficiente (que provocam sonolência e déficit de atenção diurno), distúrbios da tiróide (p.ex. hipotireoidismo levando a lentificação cognitiva), efeitos colaterais de medicamentos (por ex., sedativos, anticonvulsivantes, corticoides, que podem afetar a cognição e comportamento) e antecedentes neurológicos significativos (sequela de encefalopatia neonatal, traumatismo crânio-encefálico, epilepsia de difícil controlo, tumores ou radioterapia do SNC, etc., os quais podem deixar déficits cognitivos residuais). Até mesmo doenças genéticas ou síndromes neurocutâneas leves podem manifestar-se principalmente em dificuldades académicas. Assim, uma avaliação médica cuidadosa é essencial para despistar condições tratáveis que estejam a prejudicar a aprendizagem.

Fatores Psicossociais e Ambientais
O contexto familiar, escolar e social exerce grande influência no desempenho. Ambiente familiar adverso – incluindo negligência, baixos níveis de escolaridade dos pais, falta de acompanhamento nas tarefas escolares, expectativas demasiado baixas ou, inversamente, pressão excessiva – pode condicionar mau rendimento. Crianças expostas a situações de stress familiar (divórcio conflituoso, violência doméstica, instabilidade) frequentemente refletem isso na escola. A pobreza e carências socioeconómicas (alimentação inadequada, falta de material escolar, necessidade de trabalhar precocemente) também são fatores associados ao insucesso escolar. Do lado escolar, métodos pedagógicos inadequados ou pouco inclusivos, turmas muito grandes, falta de apoio individualizado e mesmo bullying ou problemas de socialização na escola podem levar a queda de desempenho. Ausências escolares frequentes por doença ou por evasão escolar contribuem para lacunas na aprendizagem. Adicionalmente, hábitos de vida pouco saudáveis influenciam: por exemplo, excesso de horas em ecrãs/dispositivos eletrónicos associa-se a pior atenção e desempenho escolar segundo estudos recentes. É importante salientar que frequentemente coexistem múltiplos fatores – uma criança com dislexia pode simultaneamente enfrentar falta de suporte em casa, ou um adolescente com TDAH também sofrer de ansiedade – tornando necessária uma visão abrangente de todas as potenciais causas no caso individual.

Em suma, diante de mau aproveitamento escolar, o profissional deve pensar num leque amplo de diagnósticos diferenciais – desde diagnósticos de desenvolvimento e saúde mental até problemas orgânicos e contextuais. Essa compreensão ampla permitirá uma avaliação dirigida e intervenções eficazes para cada criança.